Um juiz da capital Washington decide que o gigante de tecnologia agiu ilegalmente para manter monopólio de busca on line, decisão pode mudar radicalmente o jeito de fazer negócios do setor
Um juiz federal dos EUA tomou uma decisão histórica nesta segunda-feira (5) ao determinar que o Google agiu ilegalmente para manter um monopólio na busca online.
A sentença emitida pelo juiz Amit P. Mehta, do Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito de Columbia, mais conhecido como Washington, D.C, a capital nacional dos EUA, atinge o poder dos gigantes da tecnologia na era moderna da internet e pode alterar fundamentalmente a forma como eles conduzem seus negócios.
Na decisão de 277 páginas, o magistrado afirma que o Google abusou do monopólio sobre o mercado de buscas. O Departamento de Justiça e estados processaram a gigante de tecnologia, acusada de consolidar ilegalmente seu domínio, em parte, pagando a outras empresas, como Apple e Samsung, bilhões de dólares por ano para que automaticamente gerenciasse consultas de busca em seus smartphones e navegadores web.
"O Google é um monopolista e agiu como tal para manter seu monopólio", disse o juiz Mehta em sua decisão.
A decisão é um veredicto severo sobre a ascensão de gigantes da tecnologia que usaram suas raízes na internet para influenciar a forma como compramos, consumimos informações e buscamos online — e indica um potencial limite ao poder das Big Techs.
Ponto de virada
É provável que influencie outros processos antitruste do governo contra Google, Apple, Amazon e Meta, a proprietária do Facebook, Instagram e WhatsApp. A última decisão antitruste significativa contra uma empresa de tecnologia teve como alvo a Microsoft há mais de duas décadas.
A professora da faculdade de direito da Universidade Vanderbilt, Rebecca Haw Allensworth, que estuda antitruste, disse ao jornal The New York Times que a decisão é um marco decisivo para o setor.
"Este é o caso antitruste mais importante do século, e é o primeiro de uma grande série de casos contra as Big Techs. É um grande ponto de virada", avaliou.
A decisão é um golpe significativo para o Google, que foi construído sobre seu motor de busca e se tornou tão associado à busca online que seu nome virou um verbo. A sentença pode ter grandes ramificações para o sucesso da empresa, especialmente enquanto gasta pesadamente para competir na corrida pela inteligência artificial.
O Google enfrenta outro caso antitruste federal sobre tecnologia de anúncios, que está agendado para ir a julgamento no próximo mês.
A decisão desta segunda-feira não incluiu remédios para o comportamento do Google. O juiz Mehta agora decidirá sobre isso, podendo forçar a empresa a mudar a maneira como opera ou a vender parte de seus negócios.
A decisão encerrou um caso de anos - EUA e outros v. Google - que resultou em um julgamento de 10 semanas no ano passado. O Departamento de Justiça e os estados processaram o Google em 2020 por seu domínio nas buscas online, que geram bilhões em lucros anualmente.
O Departamento de Justiça afirmou que o motor de busca do Google realiza quase 90% das pesquisas na web, um número que a empresa contestou.
Mecanismo de busca automático
O Google gasta bilhões de dólares anualmente para ser o mecanismo de busca automático em navegadores como o Safari da Apple e o Firefox da Mozilla. A empresa pagou à Apple cerca de 18 bilhões de dólares para ser o padrão em 2021.
O principal responsável antitruste do Departamento de Justiça, Jonathan Kanter,, emitiu um comunicado sobre a decisão da justiça.
"Esta decisão histórica responsabiliza o Google. Ela abre caminho para a inovação nas próximas gerações e protege o acesso à informação para todos os americanos", afirmou.
O presidente de assuntos globais do Google, Kent Walker, comentou que a empresa iria recorrer da decisão.
"Esta decisão reconhece que o Google oferece o melhor mecanismo de busca, mas conclui que não deveríamos ter permissão para torná-lo facilmente disponível. À medida que esse processo continua, permaneceremos focados em criar produtos que as pessoas considerem úteis e fáceis de usar", disse.
Durante o julgamento, o CEO da Microsoft, Satya Nadella, testemunhou que estava preocupado que o domínio de seu concorrente tivesse criado uma "web do Google" e que sua relação com a Apple era "oligopolística". Se o Google continuasse sem ser impedido, provavelmente se tornaria dominante na corrida para desenvolver a inteligência artificial, disse ele.
O CEO do Google, Sundar Pichai, rebateu em seu testemunho que o Google criou um serviço melhor para os consumidores.
O senador democrata Bernie Sanders, de Nova York, celebrou a decisão contra o Google.
"A decisão judicial de hoje, de que o Google violou a Lei Antitruste Sherman, é uma grande vitória para o povo americano. O Google pode ser uma corporação de 2 trilhões de dólares. Seus fundadores podem valer 292 bilhões de dólares. Mas a empresa não está acima da lei", escreveu.
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