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22 de nov. de 20241 min de leitura
Receita Estadual deflagra operação para apurar sonegação de ICMS
Grupo já tem débitos superiores a R$ 12 mi devidos a suas práticas irregulares. Nesta terça-feira (19), a Receita Estadual do Rio Grande...
22 de nov. de 20242 min de leitura
Comissão aprova PL que concede isenção tributária para startups do agronegócio
O texto aprovado isenta pessoas físicas e jurídicas que investirem nas startups do agronegócio, por dois anos, de até 5% do Imposto de...
16 de nov. de 20242 min de leitura
STJ entende que Difal do ICMS deve ser excluído da base de cálculo do PIS/Cofins
Tema foi definido em um rápido julgamento por parte dos ministros da 1ª Turma do STJ. No Superior Tribunal de Justiça (STJ) os...
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