top of page
2 de dez. de 20241 min de leitura
RFB divulga IN que especifica benefícios fiscais aplicáveis às debêntures de infraestrutura
Nova norma detalha incentivos fiscais e reforça segurança jurídica para atrair investimentos estratégicos. A Receita Federal publicou na...
2 de dez. de 20243 min de leitura
ICMS-Difal fora do PIS e Cofins: entendimento do STJ garante nova interpretação tributária
Exclusão do ICMS-Difal reduz carga tributária e permite compensação de valores pagos indevidamente A Primeira Turma do Superior Tribunal...
2 de dez. de 20241 min de leitura
PL que prevê atendimento preferencial aos profissionais contábeis é aprovado em SE
Profissionais contábeis, em exercício, poderão ter atendimento preferencial e acesso prioritário e diferenciado às repartições públicas e...
bottom of page